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É necessário monitorar a demanda contratada de perto para evitar penalidades

O tamanho da demanda contratada de um consumidor de energia é o que determina se a migração para o mercado livre será possível. De acordo com a legislação atual, é necessário que o consumidor tenha demanda contratada mínima de 0,5 MW para que possa participar do mercado livre como consumidor especial.

É importante que o conceito de demanda contratada não seja confundido com montante de energia consumida. Por isso, a Comerc Energia preparou alguns tópicos essenciais para a compreensão do assunto e sinalizou a importância de o consumidor monitorar a demanda contratada constantemente, mesmo após a migração para o mercado livre:

O que é demanda contratada?

- O consumo de energia oscila constantemente de acordo com o acionamento e desligamento de equipamentos diversos. A rede de distribuição deve estar preparada para entregar a eletricidade o tempo todo, inclusive nos momentos de picos de consumo.

- Por isso, cada consumidor precisa informar à distribuidora de sua região qual é seu pico de consumo, ou seja, a potência máxima atingida com o acionamento simultâneo de seus equipamentos durante a operação da sua unidade consumidora.

- Com este dado, a distribuidora deixa à disposição do consumidor um “espaço” suficiente na sua rede para entregar a energia. A reserva deste espaço para o consumidor é cobrada na conta de energia elétrica e conhecida como demanda contratada.

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Quais cuidados o consumidor livre deve ter?

- O consumidor deve pagar todos os meses pela demanda contratada, independentemente de ter utilizado ou não o potencial total do espaço reservado na rede de distribuição, pois o espaço no fio estará sempre à sua disposição.

- É possível optar por duas modalidades de cobrança pela demanda contratada: com um valor definido para horário de pico e outro para as demais horas do dia (tarifa horo-sazonal azul), ou, ainda, com um valor único para qualquer horário (tarifa horo-sazonal verde).

- É importante monitorar constantemente o consumo de energia, pois, se o limite acordado com a distribuidora for excedido, o consumidor será multado.

- Além disso, é essencial planejar com antecedência uma eventual expansão da unidade de consumo e informar a previsão de crescimento da demanda por energia à distribuidora local. A distribuidora precisa de tempo hábil para providenciar as adequações necessárias na infraestrutura da rede e recalcular a cobrança de acordo com o novo perfil de demanda do consumidor.

- A redução da demanda contratada também deve ser informada à distribuidora, que, neste caso, poderá aplicar carência de até 180 dias para reduzir a cobrança.

- Se a redução levar a demanda contratada para patamar inferior a 0,5 MW (considerando a soma da demanda contratada de todas as unidades de consumo da empresa), o consumidor não será mais elegível a participar do mercado livre e terá que retornar para o mercado regulado. Com isso, o consumidor precisará lidar com um fim antecipado do contrato firmado no mercado livre e eventuais prejuízos.

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