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Oferta de energia incentivada e processo de migração para o mercado livre foram discutidos no encontro

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Uma equipe de técnicos do Ministério de Minas e Energia esteve na sede da Comerc Energia, em São Paulo, na última quarta-feira, 16/08/17. A empresa faz parte de um grupo de quatro selecionadas para apresentar suas formas de atuação no mercado de energia, além de propostas de melhorias para o setor. Para Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc, “é uma honra termos sidos escolhidos para receber a visita do Ministério. Essa interação é muito positiva para buscar soluções para o desenvolvimento do setor, levando benefícios para o consumidor de energia”. Além do Ministério, o encontro contou com a participação de executivos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e mais de dez representantes de diversas áreas da Comerc.

Um dos principais tópicos abordados na reunião foi a escassez de energia incentivada no mercado, como eólica, biomassa, solar e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Atualmente, os consumidores da categoria especial, com demanda contratada entre 500 kW e 3.000 kW, devem contratar energia exclusivamente dessas fontes. De acordo com Vlavianos, uma alternativa para aumentar a oferta dessa energia seria ajustar a regra que define as características de uma fonte incentivada. Hoje, para ter energia considerada incentivada, o gerador pode produzir, no máximo, 50 MW, sendo que o direito ao desconto na tarifa de distribuição é válido para os geradores de até 30 MW. “Mas existem diversos geradores maiores com capacidade de fornecer muita energia limpa, que não é considerada incentivada simplesmente por essa regra que limita o incentivo a até 50 MW”, explica o executivo. “Isso acaba diminuindo a oferta para os consumidores especiais, que também deixam de fomentar o crescimento da geração de energia limpa no País, reduzindo as possibilidades de benefícios para o meio ambiente”.

A solução identificada pela Comerc é enquadrar como incentivada toda energia renovável produzida por geradores de até 300 MW, a exemplo do que já acontece com biomassa, solar, eólica e cogeração qualificada. No entanto, hoje, só é incentivada a energia gerada por empreendimentos leiloados  ou autorizados a partir de 01/01/16, de acordo com a Lei 13.203/2015. “A ideia é fazer o mesmo com a energia de todas as fontes limpas de empreendimentos anteriores a janeiro de 2016, sem mexer no critério atual de desconto na tarifa de distribuição, que hoje engloba a geração até 30 MW. Desse montante até 300 MW de geração, basta que a fonte seja considerada incentivada, mesmo sem dar desconto na TUSD. Isso pode aumentar muito a oferta de energia para os consumidores especiais e o volume de negociações para as geradoras, sem a necessidade de criar novos subsídios. É um cenário em que todos são beneficiados”, defende Vlavianos.

Na ocasião, a Comerc também abordou o processo de migração de consumidores para o mercado livre de energia, que já representa 30% do consumo nacional. “Na última grande onda de migração de consumidores, entre 2015 e 2016, nós lidamos com uma série de dificuldades por causa do excesso de burocracia que ainda é exigida para migrar”, afirmou o presidente da empresa. “Em um momento de crise econômica, a oportunidade de reduzir custos com energia é ainda mais importante para as empresas. Por isso, tudo que puder facilitar o processo de migração para o mercado livre é importante”, completa.

A visita do Ministério faz parte de uma iniciativa do governo para conhecer mais sobre os processos do mercado de energia no Brasil. Além dos pontos relacionados à regulação, processos e formação de preços no mercado livre, o grupo de executivos da Comerc apresentou questões vinculadas aos mercados de gás natural e eficiência energética.

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